Edital SMCT N° 18/2024 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE FOMENTO À MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS - PNAB
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05/09/2024 12:00 a 27/09/2024 17:00
GMT+00 (AM Coordinated Universal Time)parecer.sobre
Os recursos deste Edital são oriundos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Lei nº 14.339, de 08 de julho de 2022.
Constitui objeto deste edital a seleção de propostas culturais para recebimento de apoio financeiro para a execução de ação(ões) regularmente realizada(s) por grupos, povos e comunidades tradicionais, de natureza popular, que externam a diversidade das expressões culturais e visam garantir a continuidade e a vitalidade dessas tradições e/ou práticas.
Período de inscrições - Das 12h da data de publicação deste Edital até às 17h do dia 20/09/2024
Etapa de avaliação e classificação - até 04/10/2024
Publicação do resultado preliminar - Até 09/10/2024
Interposição de recurso - 10 e 11/10/2024
Julgamento dos recursos e publicação do ato de homologação do resultado final e convocação dos contemplados/ selecionados - Até 17/10/2024
Envio da documentação para Habilitação - até 22/10/2024
Publicação do ato de homologação dos habilitados e convocação para assinatura do Termo de Compromisso - até 24/10/2024
Assinatura do Termo de Compromisso Cultural - a partir de 25/10/2024
Mais informações: https://www.uberlandia.mg.gov.br/prefeitura/secretarias/cultura-e-turismo/editais/
form.oportunidade.total-disponivel
R$ 237.420,42
form.oportunidade.limite-projeto
R$ 20.000,00
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